Autoridades Superiores do Arquipelago
Panorama das fontes que enumeram os donatários e governadores da Madeira e da sucessão de títulos da autoridade máxima do arquipélago, desde 1582 até aos governadores civis. O último bloco contém também a entrada autónoma sobre a instituição de beneficência funchalense Auxílio Maternal.
Relações dos governadores e designações do cargo
O secretario do governo deste arquipelago Joaquim Pedro Cardoso Casado Giraldes (V. este nome) publicou em Paris, no primeiro quartel do século passado, nas línguas portuguesa e francesa, uma Estatística Historico-Geographica das Ilhas da Madeira e Porto Santo, que contém a relação dos donatarios do Funchal e governadores da Madeira, com a designação dos decretos das suas nomeações, posse e duração dos seus governos, relação que vai desde o descobridor João Gonçalves Zarco até ao governador e capitão-general Florencio José de Melo, que começou a administrar este arquipelago em Abril de 1815. As edições francesa e portuguesa dessa Estatística, que entre si diferem na natureza das suas informações, são, a pesar das deficiências que nelas se encontram, um valiosissimo documento e quasi único para a organização da lista dos governadores da Madeira, servindo de principal base á que o Dr. Alvaro Rodrigues de Azevedo publicou nas notas das Saudades da Terra em 1873. O benemérito governador civil deste distrito José Silvestre Ribeiro continuou a relação de Casado Geraldes até ao tempo do seu governo, a qual se estende de 1815 a 1847 e vem publicada no volume segundo da Epocha Administrativa, a pagina 141 e seguintes.
O ilustre anotador das Saudades da Terra aproveitou os trabalhos de Casado Geraldes e de Silvestre Ribeiro, completando-os até ao tempo da publicação das suas notas á obra de Gaspar Frutuoso, isto é no período decorrido de 1847 a 1872, e ali vêm insertas a paginas 823 e seguintes.
Um dos redactores do antigo Heraldo da Madeira, em artigos publicados nos números 1594 e 1596 deste jornal, completou essa relação no período compreendido entre 1872 e 1910.
A superintendência do arquipelago esteve a cargo dos governadores gerais desde 1582 até 1640 e dos capitãis generais desde 1640 até 1834. A primeira autoridade administrativa constitucional foi Luiz da Silva Mousinho de Albuquerque, que teve a designação de prefeito pelo decreto de 16 de Maio de 1832, mas este cargo durou pouco tempo, sendo substituído pelo de governador civil pelo decreto de 18 de Julho de 1835 e depois pelo de administrador geral em virtude dos acontecimentos políticos de 9 de Setembro de 1836. Pelo restabelecimento da Carta em 1842, tomou novamente a denominação de governador civil o chefe superior da província, a qual ainda hoje dura.
- V. Donatarios, Governadores Gerais, Governadores e Capitãis Generais, Governadores Civis e Comandantes Militares. Auxilio Maternal. Fundou-se esta instituição funchalense em 3 de Abril de 1902, por iniciativa do medico-cirurgião José Joaquim de Freitas, tendo os seus estatutos sido aprovados por alvará do governo civil de 4 de Julho do mesmo ano. Tem por fim principal fornecer alimentação própria ás crianças cujas mães, por doenças ou privações, as não possam criar.
Neste artigo
Tempo
Anos mencionados · 09-
Durante o domínio filipino, a Madeira foi governada por governadores-gerais, a começar por João Leitão, que assumiu a administração de todo o arquipélago; os capitães-donatários ficaram reduzidos a uma posição honorífica.
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De 1640 a 1834, a Madeira foi administrada por governadores e capitães-generais, que substituíram os governadores-gerais.
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Florêncio José Correia de Melo chegou ao Funchal em 16 de abril de 1815 e tomou posse como governador e capitão-general do arquipélago em 22 de abril.
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Mouzinho de Albuquerque foi nomeado prefeito, a primeira autoridade administrativa constitucional do arquipélago.
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Um decreto substituiu o prefeito por um governador civil.
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Na sequência dos acontecimentos políticos de setembro de 1836, o chefe do governo do arquipélago passou a usar o título de Administrador Geral, exercido por Luís da Silva Mousinho de Albuquerque.
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A Carta Constitucional de 1826 foi restaurada, pondo fim à vigência da Constituição de 1838; na Madeira, foi restabelecido o título de governador civil.
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Álvaro Rodrigues de Azevedo publicou no Funchal a sua edição anotada do livro II de Saudades da Terra, de Gaspar Frutuoso, feita a partir da cópia de Agrela e acompanhada de extensas notas, incluindo uma lista de governadores.
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A instituição de beneficência Auxílio Maternal foi fundada no Funchal em 3 de abril de 1902, e os seus estatutos foram aprovados pelo Governo Civil em 4 de julho.
Lugar
Lugares mencionados · 04No estrangeiro
- Funchal
Sede da capitania cujos donatários são enumerados.
Capital do arquipélago e sede da principal capitania, onde teve início o povoamento; foi elevada a vila por volta de 1451–1452. A sua baía, a mais ampla do arquipélago, situa-se entre a Ponta do Garajau e a Ponta da Cruz e oferece um ancoradouro abrigado, embora o seu porto nunca tivesse sido estudado do ponto de vista oceanográfico. O Elucidário aborda o Funchal como estância de saúde, com dados climáticos, e regista os distúrbios de janeiro de 1906, a visita do príncipe dinamarquês em maio de 1846 e a existência de cones vulcânicos recentes na zona.
- Paris
France. Cidade onde Giraldes publicou a sua obra estatística.
Capital francesa onde Franco de Sousa se estabeleceu e pintou «Ar livre», e onde Juvenal Honório de Ornelas se doutorou em Medicina em 1834. O Padre Luiz Gonçalves da Câmara estudou ali e conheceu Loyola; o Barão de Ornelas formou-se, exerceu a profissão e morreu na cidade.
- Porto Santo
Ilha abrangida pela obra estatística de Giraldes.
Ilha do arquipélago, povoada a par da Madeira e que constituiu uma das três capitanias. Formou sempre uma única freguesia, dedicada a Nossa Senhora da Piedade, cuja igreja foi saqueada várias vezes. O Elucidário regista o ataque de piratas mouros em 1617, a Misericórdia da ilha e um canal para águas pluviais construído nesta ilha sujeita a secas.
Pessoas
Pessoas mencionadas · 08- Álvaro Rodrigues de Azevedo1825–1898
Anotador da edição de 1873 de Saudades da Terra, que publicou uma lista de governadores prolongada até 1872.
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Governador e capitão-general que tomou posse em abril de 1815; é o último nome da lista de Giraldes.
- Gaspar Frutuoso1522–1591
Autor de Saudades da Terra, crónica anotada por Azevedo.
- João Gonçalves Zarcom. 1467
Descobridor da Madeira e primeiro donatário do Funchal, com quem começa a lista de governadores de Giraldes.
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Médico-cirurgião por cuja iniciativa foi fundada, no Funchal, em 1902, a instituição de beneficência Auxílio Maternal.
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Secretário do Governo da Madeira que publicou em Paris uma obra estatística histórico-geográfica com a lista dos donatários e governadores até 1815.
- José Silvestre Ribeiro1807–1891
Governador civil que, na sua Epocha Administrativa, deu continuidade à lista de governadores de 1815 a 1847.
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Primeiro chefe da administração constitucional da Madeira, nomeado prefeito por decreto de 16 de maio de 1832.