Porto Santo (Freguesia do)

A ilha do Porto Santo, em virtude da sua pequena área e da sua reduzida população, sempre constituíu apenas uma freguesia, que teve o nome, que ainda hoje conserva, de Nossa Senhora da Piedade, que é o orago da sua igreja paroquial. Apesar de Frutuoso afirmar em 1590 que o orago e nome da freguesia era o Salvador, a verdade é que já em documentos anteriores áquela data se diz que esse orago era Nossa Senhora da Piedade e julgamos nunca ter sido outro.

Assim como nas sedes das capitanias do Funchal e de Machico as freguesias sòmente foram criadas alguns anos depois do ínicio da colonização, do mesmo modo e com sobrada razão deveria ter acontecido na ilha do Porto Santo. Certamente que um capelão teria ali exercido as funções eclesiasticas e paroquiais até que a ilha fosse constituída em freguesia autonoma.

Não se conhece o ano da sua criação, mas deve ser aproximadamente contemporanea das primeiras paroquias que se estabeleceram na Madeira.

O diploma mais antigo que encontramos citado no Indice Geral da antiga Provedoria da Real Fazenda é o alvará régio de 3 de Janeiro de 1529, arbitrando ao pároco o vencimento anual de 11.000 réis em dinheiro, quatro moios de trigo e duas pipas de vinho. Já nesta época estava criada a colegiada que, além do pároco, tinha um cura e quatro beneficiados. O curato foi criado pelo alvará régio de 27 de Agosto de 1589, com o ordenado de 20 000 réis anuais.

O primeiro vigario desta freguesia de que existe noticia foi o padre Nuno Vaz, que parece ter começado a paroquiar no ano de 1572. Seguidamente foram ali párocos João Cordovil de Couto, Manuel Calaça, Jeronimo Vieira, padre Siebra, dr. Manuel Lopes da Silva, dr Inacio Manuel da Silva, dr. Estevão Lomelino de Vasconcelos, Domingos Ferreira de Agrela e Baltasar de Andrade, que paroquiou até ao fim do século XVII.

Julgamos que a sede da paroquia se instalou na capela de Nossa Senhora da Piedade, que já ali existia antes da criação da freguesia. Teve varias reparações e acrescentamentos, havendo sido totalmente reconstruída pelos anos de 1667. Nada resta da primitiva edificação além da capela chamada da Morgada, que pertenceu a uma antiga familia Baião. Conserva ela o seu arco em ogiva, que, tendo as pedras que o formavam algum tanto danificadas foi há poucos anos rebocado com um revestimento de cimento! Nenhuma igreja da diocese sofreu nunca tantas profanações e ultrajes como esta, com os assaltos que os corsarios deram por vezes àquela ilha. Não existindo ali quaisquer elementos de defesa, os habitantes só cuidavam de refugiar-se no Pico do Castelo e em outros lugares seguros, quando pressentiam a aproximação dos piratas, deixando a estes campo livre para exercerem a sua obra de destruição e de pilhagem. Em 1617, foi o Porto Santo invadido por corsarios argelinos e a igreja matriz saqueada e incendiada, e o mesmo também sucedeu no ano de 1667, procedendo-se em seguida á reconstrução do templo. Nos anos de 1556, 1690 e 1708, não foram mouros, mas navios franceses armados em corso, que assaltaram aquela ilha e ali se entregaram a um completo saque, sendo também a igreja paroquial objecto da furia dos assaltantes. É conveniente lembrar que naquelas epocas eram os navios franceses protegidos por altas personagens e há até quem afirme que pelos proprios reis da França, navios que freqüentemente percorriam os mares, armados em piratas, praticando impunemente os maiores crimes, com a chacina e o roubo ás povoações indefesas. Assim sucedeu com a invasão dos franceses á Madeira em 1556 como em seu lugar veremos.

Além da igreja paroquial, tem esta freguesia as capelas da Misericordia, Santa Catarina, Espirito Santo e São Pedro, de que em outro lugar damos resumida noticia.

Os principais sitios do Porto Santo são: Vila, Casinhas e Pico, Serra de Fora, Serra de Dentro, Pedregal e Esmoitadas, Camacha, Farrobo, Areias, Tanque, Matas e Lombas, Fontinha, Pedras Pretas, Campo de Baixo, Campo de Cima e Ponta.