Ouvidores
Explica o cargo de ouvidor na Madeira: juízes nomeados pelos capitães-donatários, que frequentemente atuavam como seus substitutos e tinham poderes judiciais e policiais; os bispos também tinham os seus próprios ouvidores.
Eram juízes nomeados pelos donatários e em muitos casos seus lugares-tenentes. Recebiam o juramento dos vereadores, na ausência dos donatários, e exerciam funções judiciais e policiais, podendo capturar os indivíduos acusados de qualquer crime. Para evitar os excessos de jurisdição dos donatários e seus ouvidores, já no século XV havia corregedores na Madeira, encarregados de fazer inquéritos judiciais e de punir os juízes que prevaricavam. Os bispos também tiveram ouvidores, tendo o prelado D. Luís de Figueiredo criado duas ouvidorias na Madeira e uma na ilha do Porto Santo. Os ouvidores dos donatários tinham aposentadoria paga pela Câmara Municipal.
Neste artigo
Lugar
Lugares mencionados · 02
- Porto Santo
Ilha à qual o bispo Luís de Figueiredo atribuiu uma ouvidoria episcopal.
Ilha do arquipélago, povoada a par da Madeira e que constituiu uma das três capitanias. Formou sempre uma única freguesia, dedicada a Nossa Senhora da Piedade, cuja igreja foi saqueada várias vezes. O Elucidário regista o ataque de piratas mouros em 1617, a Misericórdia da ilha e um canal para águas pluviais construído nesta ilha sujeita a secas.
Pessoas
Pessoas mencionadas · 01-
Bispo do Funchal que criou duas ouvidorias eclesiásticas na Madeira e uma no Porto Santo.