Arcebispado do Funchal

Todos sabem que a nossa Sé Catedral teve as honras de Sé Metropolita e que nela foi a sede dum arcebispado. Teve, porém, uma efémera duração. Criado em 1533, já estava extinto em 1551. A nossa sempre crescente expansão colonial e marítima desde os princípios do século XV e o povoamento e exploração das terras descobertas, determinaram primeiramente o estabelecimento do bispado do Funchal em 1514, e vinte anos depois a criação das dioceses de Angra, Cabo Verde, S. Tomé e Goa. Antes de se criarem estes últimos bispados, surgiu a ideia do estabelecimento duma arquidiocese que fosse a sede duma província eclesiástica, tendo como dioceses sufragâneas aquelas e outras que porventura se viessem a criar. O Funchal, por ter sido o primeiro bispado estabelecido fora do continente português, foi o escolhido para a sede da nova arquidiocese, compreendendo as já referidas dioceses de Angra, Cabo Verde, S. Tomé e Goa. O arcebispo do Funchal estendia a sua jurisdição espiritual desde o arquipélago madeirense até os confins do oriente.

Não conhecemos a data da bula da criação do arcebispado. No Corpo Diplomático Português encontramos as Cédulas consistoriais de 31 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 1533, sendo a primeira a da comunicação, a D. João III, do estabelecimento da arquidiocese e a segunda a da nomeação do primeiro arcebispo, que foi D. Martinho de Portugal. Não vem aí a bula da criação, mas como as cédulas consistoriais da participação do facto tinham geralmente a data da própria criação, não andaremos muito distanciados da verdade afirmando que a arquidiocese foi estabelecida por bula de 31 de Janeiro de 1533 e que D. Martinho de Portugal foi nomeado arcebispo por bula de 11 de Fevereiro do mesmo ano.

Seis anos apenas depois do estabelecimento da arquidiocese, foi esta, por bula de 8 de Julho de 1539, despojada dos seus quatro bispados sufragâneos, que passaram á jurisdição do arcebispo de Lisboa. O primeiro e único arcebispo do Funchal, D. Martinho de Portugal, morreu em 1547, mas o arcebispado não foi preenchido, sendo extinto em 1551, quatro anos depois da sua morte, pela bula Super universis.

As circunstancias dadas com a criação, desmembramento e depois extinção do arcebispado, levam-nos a compartilhar da opinião do Dr. Alvaro de Azevedo, quando afirma que a elevação no bispado do Funchal a arquidiocese foi um favor pessoal de D. João III a um seu próximo parente e amigo e talvez a paga dos serviços que D. Martinho de Portugal prestou ao monarca como seu embaixador em Roma.

D. Martinho de Portugal, por divina comiseração, Arcebispo do Funchal, Primaz das Índias e de todas as terras novas descobertas e por descobrir era como o novo arcebispo se intitulava nos documentos que expedia no exercício do seu cargo.

As quatro “massas” que, ainda hoje, nas grandes solenidades, são conduzidas por clérigos na nossa Sé Catedral, precedendo o prelado, constituem o único vestígio que entre nós deixou a existência da arquidiocese. Essas “massas” simbolizavam os quatro bispados sufragâneos, que pertenciam ao arcebispado do Funchal. Extinta a arquidiocese, voltou o Funchal á simples condição de bispado, tendo-se-lhe, á jurisdição exercida no arquipélago da Madeira, juntado o castelo de Arguim, na costa do Senegal, que anos depois deixou de pertencer a esta diocese.

Do arcebispo D. Martinho de Portugal, nos ocuparemos em artigo especial. A Bula de 8 de Julho de 1539 acima citada, que muito interessa á historia eclesiástica da Madeira, foi integralmente traduzida em língua portuguesa e publicada em vários números do mês de Março de 1898 do jornal O Correio do Funchal.