Constituição de 1838

A revolução que rebentou no país em 1836 com o fim de derrogar a Carta Constitucional promulgada em 1826, fêz restaurar a Constituição de 1820, que foi jurada pela soberana a 10 de Setembro de 1836. Na Madeira realizou-se o juramento solene dessa Constituição a 25 de Setembro do mesmo ano. Eleitas as côrtes constituintes, organizaram uma nova constituição em 1838, que foi solenemente jurada nesta ilha a 6 de Maio do referido ano. Esta Constituição só vigorou até o ano de 1842, sendo de novo restaurada a Carta Constitucional de 1826.